BUNKYO :: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social

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Comissão Jurídica

Presidente
Kiyoshi Harada

Vice-Presidentes
Roque Komatsu e Jorge Nagado

Membros
Alberto Mori, André Ryo Hayashi, Flávio Tsuyoci Oshikiri, Junzo Katayama, Marcelo Moleiro, Mário Masanori Iwamizu, Nelson Miyahara, Ricardo Kiyoshi Sasaki, Roberto Nishio e Tuyoci Ohara

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2010

Primeiro semestre

8 de fevereiro de 2010 - Lei 12.101, de 30.11.09 – Novas regras de certificação e de isenção de contribuições das entidades beneficentes de assistência social – Relator: Dr. Marcelo Baptistini Moleiro.

8 de março de 2010 - ECAD, natureza jurídica e direitos autorais – Relator: Dr. Jorge Nagado

12 de abril de 2010 - Convenção Condominial do Edifício-Sede do Bunkyo – Relator: Dr. Roque Komatsu

10 de maio de 2010 - Exame dos processos administrativos/judiciais que envolvam o Bunkyo – Relatores: Drs. Alberto Mori e Marcelo Baptistini Moleiro

14 de junho de 2010 - Exame da documentação e situação legal de todos os imóveis de propriedade do Bunkyo – Relatores: Drs. Roberto Yoshihiro Nishio, Flávio Tsuyoshi Oshikiri e Junzo Katayama

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2009

Reunião de 07 de julho de 2009, às 18h30 – Apresentação de novos membros da comissão; deliberação do Parecer sobre ordem de nomeação de Suplentes de Conselheiros Deliberativos; definição de periodicidade das reuniões ordinárias; e propostas de atividade para o segundo semestre de 2009

Reunião de 10 de agosto de 2009, às 12h – assunto principal: Lei de Anistia Migratória, relator Dr. Tuyoci Ohara

Reunião de 14 de setembro de 2009, às 12h – assunto principal: Qualificação do Bunkyo como OSCIP, relator Dr. Mário Massanori Iwamizu

Reunião de 19 de outubro de 2009, às 12h – assunto principal: Preparativos do Seminário de 7.11.09, relator Dr. Nelson Miyahara

07 de novembro de 2009, às 9h – Seminário "Constituição de Associações, Entidades Assistenciais ou Beneficentes. Seu regime jurídico, isenções e imunidades. Abordagens teóricas e práticas"

ATIVIDADES 2008

1) Prestar assessoria às questões jurídicas da entidade;

2) Realizar Consultoria Jurídica Gratuita sobre Legislação Japonesa, em conjunto com a Associação Shihoshoshi Kyokai, do Japão.

REALIZAÇÕES EM 2007

A Comissão analisou e ponderou as medidas adotadas pelo Bunkyo para fazer defesa na representação administrativa junto ao INSS e obtenção da renovação dos certificados junto ao CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) e CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social), cuja versão final foi elaborada acolhendo parecer emitida pelo vice-presidente Kiyoshi Harada.

>>> Leia na íntegra o "Parecer da Comissão Jurídica - Assistência Social" (clique aqui)

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Agenda

Published: 17.12.2009 07:21
16.01.2010 10:00 - 18:00

Exposição "Cenas de Infância: 60 anos pós-guerra no Japão"

Published: 17.12.2009 07:21
09.01.2010 10:00 - 18:00

Exposição "Cenas de Infância: 60 anos pós-guerra no Japão"

Published: 30.12.2001 18:00
25.06.2010 08:00 - 12:00

Caminhada no Ginásio Esportivo Bunkyo

Published: 30.12.2001 18:00
23.06.2010 08:00 - 12:00

Caminhada no Ginásio Esportivo Bunkyo

Published: 30.12.2001 18:00
21.06.2010 08:00 - 12:00

Caminhada no Ginásio Esportivo Bunkyo

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