A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP irá ministrar, neste segundo semestre, um curso sobre o tema: Migração Internacional de Trabalhadores e Proteção Social: Brasil-Japão.
As aulas serão às terças-feiras, das 17h30 às 21h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da cidade de São Paulo, com os seguintes assuntos: imigração japonesa ao Brasil, fenômeno decasségui, direito japonês, Direito Trabalhista japonês e Direito da Seguridade Social japonês.
O curso será ministrado pelo professor doutor Masato Ninomiya, do Departamento de Direito Internacional e presidente do CIATE (Centro de Informação ao Trabalhador do Exterior); pelo professor associado Antonio Rodrigues de Freitas Jr., do Departamento de Direito ao Trabalho e Seguridade Social, e pelo professor doutor Kazuo Watanabe, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecido na área do Direito Processual.
Integra a equipe a professora associada Akiyo Shimamura da Faculdade de Economia da Universidade Shinshu da província de Nagano que, no ano passado, assinou convênio com a USP para o intercâmbio de estudantes de Graduação e de Pós-Graduação. Entre as atividades, estão previstos o intercâmbio de docentes e equipe técnico-administrativa, elaboração de pesquisa conjunta, organização de palestras e simpósios e troca de informações e materiais acadêmicos.
Os coordenadores destacam que as aulas fazem parte do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, mas está aberto à todos os interessados em “desfrutar das reflexões promovidas por essa iniciativa”. Ou seja, todos “serão bem-vindos, independentemente de matrícula ou inscrição”.
A seguir, acompanhe a programação prévia das aulas:
| # | Data | Tema | Palestrantes |
| 1 | 16/08 | Apresentação do curso e divisão dos seminários Imigração do Japão para o Brasil |
Prof. Masato Ninomiya Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 2 | 23/08 | Imigração do Brasil para o Japão (o fenômeno “Dekassegui”) |
Prof. Masato Ninomiya Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 3 | 30/08 | O Direito Japonês: Aspectos Gerais | Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 4 | 13/09 | O Sistema Judicial de Solução de Conflitos no Japão | Prof. Kazuo Watanabe Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 5 | 20/09 | Direito Trabalhista Japonês(1): Fontes do Contrato de Trabalho |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 6 | 27/09 | Direito Trabalhista Japonês(2): Emprego Clássico Japonês |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 7 | 04/10 | Direito Trabalhista Japonês (3): Emprego Irregular |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 8 | 11/10 | Direito Trabalhista Japonês (4): Problemas Recentes |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 9 | 18/10 | Direito da Seguridade Social Japonês (1): Visão Geral |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 10 | 25/10 | Direito da Seguridade Social japonês (2): Sistema de Aposentadoria |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 11 | 01/11 | Direito da Seguridade Social Japonês (3): Sistema de Saúde |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 12 | 08/11 | Direito da Seguridade Social Japonês (4): Assistência Social |
Profa. Akiyo Shimamura Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
| 13 | 22/11 | Aula de Encerramento | Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. Profa. Akiyo Shimamura |
