Brasil-Japão: trabalhadores e proteção social

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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP irá ministrar, neste segundo semestre, um curso sobre o tema: Migração Internacional de Trabalhadores e Proteção Social: Brasil-Japão.

As aulas serão às terças-feiras, das 17h30 às 21h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da cidade de São Paulo, com os seguintes assuntos: imigração japonesa ao Brasil, fenômeno decasségui, direito japonês, Direito Trabalhista japonês e Direito da Seguridade Social japonês.

O curso será ministrado pelo professor doutor Masato Ninomiya, do Departamento de Direito Internacional e presidente do CIATE (Centro de Informação ao Trabalhador do Exterior); pelo professor associado Antonio Rodrigues de Freitas Jr., do Departamento de Direito ao Trabalho e Seguridade Social, e pelo professor doutor Kazuo Watanabe, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecido na área do Direito Processual.

Integra a equipe a professora associada Akiyo Shimamura da Faculdade de Economia da Universidade Shinshu da província de Nagano que, no ano passado, assinou convênio com a USP para o intercâmbio de estudantes de Graduação e de Pós-Graduação. Entre as atividades, estão previstos o intercâmbio de docentes e equipe técnico-administrativa, elaboração de pesquisa conjunta, organização de palestras e simpósios e troca de informações e materiais acadêmicos.

Os coordenadores destacam que as aulas fazem parte do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, mas está aberto à todos os interessados em “desfrutar das reflexões promovidas por essa iniciativa”. Ou seja, todos “serão bem-vindos, independentemente de matrícula ou inscrição”.

A seguir, acompanhe a programação prévia das aulas:

#DataTemaPalestrantes
116/08Apresentação do curso e divisão dos seminários
Imigração do Japão para o Brasil
Prof. Masato Ninomiya
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
223/08Imigração do Brasil para o Japão
(o fenômeno “Dekassegui”)
Prof. Masato Ninomiya
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
330/08O Direito Japonês: Aspectos GeraisProfa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
413/09O Sistema Judicial de Solução de Conflitos no JapãoProf. Kazuo Watanabe
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
520/09Direito Trabalhista Japonês(1):
Fontes do Contrato de Trabalho
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
627/09Direito Trabalhista Japonês(2):
Emprego Clássico Japonês
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
704/10Direito Trabalhista Japonês (3):
Emprego Irregular
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
811/10Direito Trabalhista Japonês (4):
Problemas Recentes
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
918/10Direito da Seguridade Social Japonês (1):
Visão Geral
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
1025/10Direito da Seguridade Social japonês (2):
Sistema de Aposentadoria
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
1101/11Direito da Seguridade Social Japonês (3):
Sistema de Saúde
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
1208/11Direito da Seguridade Social Japonês (4):
Assistência Social
Profa. Akiyo Shimamura
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
1322/11Aula de EncerramentoProf. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Profa. Akiyo Shimamura

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