A portaria de aprovação publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2013 completou a série de providências realizadas durante todo o ano para a aprovação do projeto do Espaço Cultural Bunkyo.
Como protagonistas desse processo estiveram a empresa Quixote Art & Eventos, o escritório Ken Mabe Arquitetura & Associados e o Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social como proponente do projeto junto ao Ministério da Cultural visando obter os incentivos fiscais da Lei Rouanet.
O projeto Espaço Cultural Bunkyo envolve os 1.400,22 m² localizados no subsolo do Edifício Bunkyo, onde estava instalado o ambulatório da Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (Enkyo). Seu objetivo principal é o de “realizar ações de preservação e restauro parcial no prédio do Bunkyo”, visando criar espaço para promoção da cerimônia do chá e atividades correlatas, ampliar e melhorar uma nova área de entrada e acesso ao Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, instalar o Centro de Gastronomia e Culinária Japonesa, ampliar o Espaço Cultural Multiuso, promover exposições, cursos e oficinas.
Desde o início de 2014, a comissão responsável pela execução deste projeto, coordenada por Leo Ota, diretor de Marketing e Comunicação do Bunkyo, vem realizando uma série de visitas junto às empresas para promover a captação de recursos e explanar o mecanismo e as vantagens da Lei de Incentivo Cultural.
Incentivo fiscal
Para a viabilização do projeto do Espaço Cultural Bunkyo, o Ministério da Cultura (Lei Federal nº 8.313, a chamada Lei Rouanet) aprovou o incentivo fiscal de R$ 2.021,904,40, cujo valor poderá ser captado junto a empresas e pessoas físicas.
Como o projeto foi enquadrado nos termos do artigo 18 da Lei de Incentivo Cultural, os apoiadores e patrocinadores têm isenção integral de 100% sobre o valor encaminhado no momento do pagamento do imposto de renda, respeitando o limite de 4% do imposto de renda devido baseado no cálculo a partir do lucro real.
“Trata-se de uma parceria estabelecida entre aquele que promove o evento cultural e o que patrocina”, afirma Marcelo Miguel, da Quixote Art, destacando que “ambos saem ganhando”. Ao destinar o imposto de renda devido ao projeto, os apoiadores e patrocinadores de projetos culturais poderão conquistar ações promocionais e de marketing a custo zero, ou seja, publicidade a custo zero, explica.
Ressalta que, além da isenção fiscal e publicidade institucional, a empresa patrocinadora e apoiadora poderá conquistar benefícios e vantagens como contrapartida em produtos culturais (livros, CDs, DVDs, ingressos, realização de shows e eventos culturais, cursos e oficinas, etc.), ações de endomarketing, marketing direto com públicos específicos, publicidade de produtos e serviços. “São ações que poderão resultar em lucro social e, principalmente, agregar valor a sua marca”, destaca Marcelo Miguel.
A entidade proponente
O projeto do Espaço Cultural Bunkyo teve como proponente junto ao Ministério da Cultural, o Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social, que atualmente é presidido por Roberto Nishio.
Esta é uma instituição sem fins lucrativos e qualificada pelo Ministério da Justiça como uma OSCIP. Foi criada com o objetivo inicial de promover ações e atividades comemorativas e alusivas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e para, posteriormente, apoiar entidades que atuam na preservação e difusão da cultura japonesa no Brasil e da cultura brasileira no Japão, ou desenvolvam atividades de assistência social aos necessitados.
Sua fundação decorreu de iniciativa das cinco principais entidades da comunidade nipo-brasileira de São Paulo, ou seja, a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo, Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (Enkyo), Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil (Kenren), Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil e Aliança Cultural Brasil-Japão.
